Processo 488078/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/05/2014 14:15
Autuado em 27/05/2014 14:15
Apensado ao Processo 488523/14 em 14/03/2016 14:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3281/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3281/ 2015 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2015 Acórdão   3281/ 2015 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Requerente ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:28/05/14)
Entidade do processo originário SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837455/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2015 1168 Acórdão nº 3281/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2393/2014
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 1965/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1284/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10650/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 10:52 DP Informação nº 5455/2016 -
09/03/2016 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 271/2016 -
09/03/2016 15:01 DEX  
09/03/2016 13:19 DP Informação nº 5150/2016 -
12/08/2015 11:34 DP  
12/08/2015 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 846/2015 -
11/08/2015 14:02 DP  
11/08/2015 08:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
20/07/2015 12:39 STP  
17/07/2015 11:53 GCFAMG  
16/07/2015 17:52 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2015 -
14/07/2015 11:14 GASRVF  
10/07/2015 10:38 STP  
29/06/2015 10:52 GASRVF  
26/06/2015 09:33 STP Certidão de Sessão nº 458/2015 -
22/06/2015 11:31 GASRVF  
18/06/2015 16:47 STP Certidão de Sessão nº 436/2015 -
20/05/2015 14:09 GCIZL  
18/05/2015 15:45 STP Certidão de Sessão nº 342/2015 -
23/04/2015 13:08 GASRVF  
22/04/2015 13:46 STP Certidão de Sessão nº 283/2015 -
17/12/2014 10:33 GASRVF  
16/12/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 20154/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos. Ausência de preenchimento dos requisitos legais. Pela improcedência.
23/10/2014 18:08 DCE Instrução nº 299/2014 -
20/10/2014 12:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2393/2014 -
16/09/2014 12:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 598/2014 -
02/09/2014 16:47 1ICE Informação nº 26/2014 -
02/09/2014 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1965/2014 -
10/06/2014 16:11 2ICE Informação nº 2/2014 -
28/05/2014 19:37 GASRVF  
27/05/2014 14:26 DP Informação nº 9016/2014 -
27/05/2014 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10650/2014 -

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